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31/07/2013 09:08
O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE EM RONALD DWORKIN COMO MODELO HERMENÊUTICO RECONSTRUTIVO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A GARANTIA DA NORMATIVIDADE
RESUMO
O presente estudo aborda o Princípio da Integridade desenvolvido na obra do eminente jurista
norte-americano Ronald Dworkin como uma proposta hermenêutica de reconstrução do
direito, especialmente aplicada à norma constitucional, tendo em vista as exigências
contemporâneas...
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29/06/2011 14:33
A (IN) EFICÁCIA DO RITO SUMÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
A (IN) EFICÁCIA DO RITO SUMÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Antônio Marcos Batista Silva
Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Processo Civil
DO PROCESSO E DO...
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26/01/2011 13:14
AINDA SOBRE A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL
AINDA SOBRE A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL
Antônio Marcos Batista Silva
Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Direito Civil
INTEGRAÇÃO NORMATIVA
Mesmo após a edição da...
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26/01/2011 13:11
ANENCEFALIA E ABORTO
ANECEFALIA E ABORTO
Antônio Marcos Batista Silva
Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Direito Penal / Constitucional
COLISÃO DE PRINCÍPIOS
A possibilidade...
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26/01/2011 12:58
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ÉTICA, MORAL, JUSTIÇA E DIREITO.
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ÉTICA, MORAL, JUSTIÇA E DIREITO.
Antônio Marcos Batista Silva
Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Direito
TEORIA GERAL DO...
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26/01/2011 00:12
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26/01/2011 00:11
Site lançado
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