RESUMO   O presente estudo aborda o Princípio da Integridade desenvolvido na obra do eminente jurista norte-americano Ronald Dworkin como uma proposta hermenêutica de reconstrução do direito, especialmente aplicada à norma constitucional, tendo em vista as exigências contemporâneas da nova hermenêutica e o respeito à normatividade da Constituição.   Palavras-chave: Integridade. Hermenêutica. Constituição. Normatividade. Dworkin.       1....

     A (IN) EFICÁCIA DO RITO SUMÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Antônio Marcos Batista Silva Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Processo Civil DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO   Em muitas ocasiões, ao causídico, em atenção aos interesses de seu constituinte, é imputado o ônus de escolher qual o rito processual seguir, levando-se em conta as previsões...

AINDA SOBRE A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Antônio Marcos Batista Silva Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Direito Civil INTEGRAÇÃO NORMATIVA   Mesmo após a edição da súmula vinculante de n.º 25 pelo Supremo Tribunal Federal, ainda causa celeuma nos meios acadêmico e forense a figura famigerada da Prisão Civil do Depositário Infiel. Não nos causa espanto, tendo...

  ANECEFALIA E ABORTO Antônio Marcos Batista Silva Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Direito Penal / Constitucional COLISÃO DE PRINCÍPIOS    A possibilidade jurídica de interrupção terapêutica da gravidez de anencéfalos tem sido alvo de intrincadas discussões sociais e, principalmente, jurídicas, cenário onde encontramos as argumentações mais diversas e...

    BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ÉTICA, MORAL, JUSTIÇA E DIREITO. Antônio Marcos Batista Silva Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Direito TEORIA GERAL DO DIREITO   Nos tempos atuais, onde nossa realidade social clama pela pacificação sócio-político-econômico e cultural, talvez mais intensamente que em outras épocas, mister se faz o correto entendimento de...