Arquivo de Artigos

31/07/2013 09:08

O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE EM RONALD DWORKIN COMO MODELO HERMENÊUTICO RECONSTRUTIVO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A GARANTIA DA NORMATIVIDADE

RESUMO   O presente estudo aborda o Princípio da Integridade desenvolvido na obra do eminente jurista norte-americano Ronald Dworkin como uma proposta hermenêutica de reconstrução do direito, especialmente aplicada à norma constitucional, tendo em vista as exigências contemporâneas...

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22/12/2011 23:03

Reformismo ou conformismo...

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29/06/2011 14:33

A (IN) EFICÁCIA DO RITO SUMÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

     A (IN) EFICÁCIA DO RITO SUMÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Antônio Marcos Batista Silva Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Processo Civil DO PROCESSO E DO...

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26/01/2011 13:14

AINDA SOBRE A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL

AINDA SOBRE A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Antônio Marcos Batista Silva Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Direito Civil INTEGRAÇÃO NORMATIVA   Mesmo após a edição da...

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26/01/2011 13:11

ANENCEFALIA E ABORTO

  ANECEFALIA E ABORTO Antônio Marcos Batista Silva Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Direito Penal / Constitucional COLISÃO DE PRINCÍPIOS    A possibilidade...

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26/01/2011 12:58

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ÉTICA, MORAL, JUSTIÇA E DIREITO.

    BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ÉTICA, MORAL, JUSTIÇA E DIREITO. Antônio Marcos Batista Silva Advogado - Pós-Graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Direito TEORIA GERAL DO...

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26/01/2011 00:12

Notícia aos visitantes

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26/01/2011 00:11

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